Termos de Serviço

1. Identificação

O Skoolist.pt é operado por Voidstep, Lda, com sede em Portugal.

2. Descrição do Serviço

O Skoolist.pt é uma plataforma online que permite:

• Pesquisar e comparar creches, berçários e jardins de infância em Portugal
• Consultar informações sobre preços, horários e avaliações
• Comparar até 5 escolas lado a lado
• Guardar escolas favoritas

3. Condições de Utilização

3.1. Registo

Para acederes a certas funcionalidades, precisas de criar uma conta. És responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade da tua password
• Notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado

3.2. Uso Aceitável

Comprometes-te a não:

• Utilizar o serviço para fins ilegais
• Tentar aceder a áreas restritas do sistema
• Copiar ou reproduzir conteúdo sem autorização
• Interferir com o funcionamento do serviço

4. Acesso à Plataforma

O Skoolist.pt é 100% gratuito para pais e encarregados de educação. Toda a informação disponível na plataforma — incluindo preços, horários, instalações, metodologias e ferramentas de candidatura — está acessível sem qualquer custo.

Algumas funcionalidades requerem criação de conta gratuita (ex.: guardar favoritos, criar alertas de inscrições). O registo é sempre gratuito e não implica qualquer compromisso financeiro.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logótipos e design, é propriedade do Skoolist.pt ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor.

6. Limitação de Responsabilidade

O Skoolist.pt:

• Esforça-se por manter as informações atualizadas, mas não garante a sua exatidão completa
• Não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações fornecidas
• Não garante disponibilidade contínua do serviço
• Não se responsabiliza por perdas indiretas ou lucros cessantes

7. Eliminação de Conta

Podes eliminar a tua conta a qualquer momento em Conta → Privacidade → Apagar Conta. Todos os dados pessoais são removidos permanentemente no prazo de 30 dias.

8. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Notificaremos-te de alterações significativas por email ou através do site.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à competência exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

10. Contacto

Para questões sobre estes termos, contacta-nos em:

• Email: [email protected]